Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Sua Garota. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
Para melhor compreensão destes Termos de Uso, considere as seguintes definições:
- Plataforma: O site Sua Garota e todos os seus recursos.
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços da plataforma.
- Acompanhante: Usuário que oferece serviços através da plataforma.
- Cliente: Usuário que busca e contrata serviços oferecidos na plataforma.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar determinados recursos do Sua Garota, é necessário criar uma conta. Ao fazê-lo, você se compromete a fornecer informações precisas, atuais e completas, além de manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
O usuário é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta e por manter a segurança de sua senha. Em caso de suspeita de uso não autorizado, o usuário deve notificar imediatamente a plataforma.
4. Condições de Uso
Ao utilizar nossa plataforma, o usuário concorda em:
- Não violar leis ou regulamentos nacionais ou internacionais;
- Não publicar conteúdo que promova discriminação, racismo, violência ou ódio;
- Não envolver-se em qualquer forma de assédio ou intimidação;
- Não compartilhar informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
- Não tentar ganhar acesso não autorizado a partes da plataforma ou sistemas relacionados;
- Não utilizar a plataforma para enviar spam, vírus ou outros códigos maliciosos.
5. Conteúdo do Usuário
Ao publicar qualquer conteúdo em nossa plataforma, você concede ao Sua Garota uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, reproduzir, modificar e exibir tal conteúdo em conexão com os serviços oferecidos.
A plataforma não reivindica propriedade sobre o conteúdo que você publica, mas precisa destes direitos para operar o serviço. Você continua a deter todos os direitos sobre seu conteúdo.
6. Responsabilidades
O Sua Garota atua como intermediário entre acompanhantes e clientes, não sendo parte em contratos entre estes. A plataforma não se responsabiliza por:
- Condutas dos usuários fora da plataforma;
- Veracidade das informações fornecidas pelos usuários;
- Qualidade dos serviços prestados;
- Problemas técnicos ou falhas na internet que possam afetar o uso da plataforma.
7. Privacidade
A coleta e uso de informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso por referência.
8. Modificações nos Termos
O Sua Garota reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos para se manter informado sobre as mudanças.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
10. Disposições Finais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da plataforma em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.
Última atualização: Março de 2023